Guantánamo, entre o fechamento e a ressurreição 12.01.17 8:55
Tudo começou em 11 de janeiro de 2002, com a transferência para o presídio na Baía de Guantánamo, em Cuba, de 20 prisioneiros suspeitos de pertencer aos grupos extremistas Talibã e Al Qaeda em Kandahar, Afeganistão. Com relativa velocidade, a medida se transformaria num pesadelo político e humanitário, que está prestes a ocupar o terceiro presidente americano consecutivo.
Instaurado pelo governo George W. Bush em resposta aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, Guantánamo foi escolhido especificamente como polo de detenção devido a sua localização, numa base naval americana em Cuba, que o coloca fora do alcance dos tribunais dos Estados Unidos.
Os prisioneiros levados para lá – que logo passariam de 700, de dezenas de países – eram considerados "combatentes ilegais", de acordo com o então secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld, um dos mais ferrenhos defensores do presídio. A designação os excluía das proteções legais garantidas pelas Convenções de Genebra aos prisioneiros de guerra, permitindo que fossem detidos indefinidamente, sem recurso legal.
O desrespeito deliberado ao direito internacional no tratamento dos internos de Guantánamo imediatamente desencadeou protestos globais. Em consequência, o campo de detenção e seus prisioneiros acorrentados, de macacões alaranjados se tornaram sinônimo da injustiça e húbris americana, dentro do país e por todo o mundo.
Embora a natureza da prisão tenha mudado, e a população de detentos, caído – sobretudo graças a intervenções legais de importantes tribunais americanos, pressão política contínua e um novo presidente que queria vê-la fechada – o fato é que Guantánamo permanece em funcionamento, 15 anos depois.
"Os EUA não só fracassaram em fechar uma prisão que há muito é símbolo de ilegalidade e abuso, mas também em desmontar a arquitetura legal que a sustenta", afirma Jonathan Hafetz, professor de direito da Universidade Seton Hall que representou diversos detentos de Guantánamo em juízo.
Segundo ele, essa arquitetura "possibilita um sistema de detenção por tempo ilimitado, sem que haja uma acusação, e de julgamento de suspeitos de terrorismo por comissões militares questionáveis, em vez de por cortes federais estabelecidas".
Fonte: G1
Instaurado pelo governo George W. Bush em resposta aos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, Guantánamo foi escolhido especificamente como polo de detenção devido a sua localização, numa base naval americana em Cuba, que o coloca fora do alcance dos tribunais dos Estados Unidos.
Os prisioneiros levados para lá – que logo passariam de 700, de dezenas de países – eram considerados "combatentes ilegais", de acordo com o então secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld, um dos mais ferrenhos defensores do presídio. A designação os excluía das proteções legais garantidas pelas Convenções de Genebra aos prisioneiros de guerra, permitindo que fossem detidos indefinidamente, sem recurso legal.
Símbolo de injustiça
O desrespeito deliberado ao direito internacional no tratamento dos internos de Guantánamo imediatamente desencadeou protestos globais. Em consequência, o campo de detenção e seus prisioneiros acorrentados, de macacões alaranjados se tornaram sinônimo da injustiça e húbris americana, dentro do país e por todo o mundo.
Embora a natureza da prisão tenha mudado, e a população de detentos, caído – sobretudo graças a intervenções legais de importantes tribunais americanos, pressão política contínua e um novo presidente que queria vê-la fechada – o fato é que Guantánamo permanece em funcionamento, 15 anos depois.
"Os EUA não só fracassaram em fechar uma prisão que há muito é símbolo de ilegalidade e abuso, mas também em desmontar a arquitetura legal que a sustenta", afirma Jonathan Hafetz, professor de direito da Universidade Seton Hall que representou diversos detentos de Guantánamo em juízo.
Segundo ele, essa arquitetura "possibilita um sistema de detenção por tempo ilimitado, sem que haja uma acusação, e de julgamento de suspeitos de terrorismo por comissões militares questionáveis, em vez de por cortes federais estabelecidas".
Fonte: G1