AnyDown • 18.01.17 18:36
Suprema Corte dirá na terça se Brexit pode começar sem aprovação do Parlamento britânico 18.01.17 18:36
A Suprema Corte da Grã-Bretanha decidirá na próxima terça-feira (24) se a primeiro-ministra, Theresa May, pode iniciar o processo de deixar a União Europeia sem o parecer favorável do parlamento. A decisão de saída foi aprovada em referendo em junho do ano passado.
May disse que iria desencadear o artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE, que é a medida formal que dá início ao processo de afastamento do bloco, até o final de março e que o governo poderia agir sem a necessidade da aprovação dos legisladores.
No entanto, a Suprema Corte de Londres decidiu em novembro passado que seria ilegal o governo desencadear o Artigo 50 sozinho usando poderes executivos conhecidos como "prerrogativa real".
O governo apelou contra essa decisão para a Suprema Corte, o maior órgão judicial britânico, que realizou quatro dias de audiências no mês passado.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou nesta quarta-feira que buscará um acordo "equilibrado" com o Reino Unido.
"Farei tudo o que for possível para que essa negociação termine com uma solução equilibrada, no respeito integral de nossas regras", garantiu o presidente do executivo comunitário, em discurso na Eurocâmara.
Juncker agradeceu os esclarecimentos feitos nesta terça por May, a quem lembrou por telefone à noite que "um discurso não ativa as negociações". Londres pretende notificar oficialmente sua saída do bloco antes do fim de março.
"Quando o Reino Unido ativar o artigo 50 [do Tratado de Lisboa], haverá uma negociação inédita que deverá terminar em dois anos e cujas consequências serão consideráveis para o Reino Unido, para seus 27 sócios e para a União em seu conjunto", acrescentou.
Para Juncker, "as negociações serão muito, muito, muito difíceis", já que o Reino Unido deverá ser considerado como um país de fora do bloco, estimou em coletiva de imprensa.
Fonte: G1
May disse que iria desencadear o artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE, que é a medida formal que dá início ao processo de afastamento do bloco, até o final de março e que o governo poderia agir sem a necessidade da aprovação dos legisladores.
No entanto, a Suprema Corte de Londres decidiu em novembro passado que seria ilegal o governo desencadear o Artigo 50 sozinho usando poderes executivos conhecidos como "prerrogativa real".
O governo apelou contra essa decisão para a Suprema Corte, o maior órgão judicial britânico, que realizou quatro dias de audiências no mês passado.
Acordo 'equilibrado'
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou nesta quarta-feira que buscará um acordo "equilibrado" com o Reino Unido.
"Farei tudo o que for possível para que essa negociação termine com uma solução equilibrada, no respeito integral de nossas regras", garantiu o presidente do executivo comunitário, em discurso na Eurocâmara.
Juncker agradeceu os esclarecimentos feitos nesta terça por May, a quem lembrou por telefone à noite que "um discurso não ativa as negociações". Londres pretende notificar oficialmente sua saída do bloco antes do fim de março.
"Quando o Reino Unido ativar o artigo 50 [do Tratado de Lisboa], haverá uma negociação inédita que deverá terminar em dois anos e cujas consequências serão consideráveis para o Reino Unido, para seus 27 sócios e para a União em seu conjunto", acrescentou.
Para Juncker, "as negociações serão muito, muito, muito difíceis", já que o Reino Unido deverá ser considerado como um país de fora do bloco, estimou em coletiva de imprensa.
Fonte: G1
